GGIM-Natal apresenta Relatório Situacional da Guarda Municipal em reunião do Colegiado Pleno

Nesta quarta-feira (30), em reunião conduzida pelo secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Natal, Emmanuel Campos, apresentou-se um detalhado Relatório Situacional da Guarda Municipal.

No primeiro momento, foi explanado o funcionamento e a composição do GGIM e do colegiado. Em seguida, foram feitas as apresentações dos participantes, sendo eles: Chefe da Assessoria Jurídica da SMG, assessores do GAVIPRE; representantes das secretarias SEMDES, Guarda Municipal (Subcomando d Instrução e Material, NASGAN e Patrulha Maria da Penha), Semul, Seinfra, SEMIDH, SEPAE, SMS/DVS e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); e Subcomando do Corpo de Bombeiros e 1° CPM da Capital.

Retomada a palavra, Emmanuel fez a exposição do Relatório Situacional da Guarda Municipal, com dados atualizados que permitem observar detalhes importantes, os quais exigem dos gestores maior atenção e tomadas de decisões administrativas. Como é o caso da situação do efetivo que atualmente corresponde a pouco mais de 50% do quantitativo previsto pela Lei Municipal 187/2020.

O relatório foi atualizado pelo GGIM em fevereiro, atendendo ao pedido da Secretária da Semdes, Samara Trigueiro, como forma de registrar dados e análises relativos ao efetivo (distribuição, escolaridade, tempo de serviço, faixa etária, amparo legal) e às informações e etapas pertinentes a concurso público para função de guarda municipal.

Dentre os dados e números apresentados, destacam-se:

- Lei Municipal nº 187/2020 prevê 800 integrantes;

- A Lei Federal 13.022/2014 prevê 0,2 da população, ou seja, 1.570 guardas;

- O quadro feminino representa 21,7% e o masculino 78,3% do efetivo atual;

- 70,1% da corporação possui nível superior e entre estes 42,9% têm especialização, mestrado ou doutorado;

- 80% da corporação está com idade superior a 46 anos.

Terminada a apresentação do relatório, foi aberto espaço para as considerações dos presentes, que ponderaram sobre a necessidade do serviço público acompanhar o crescimento demográfico e as exigências impostas pelo desenvolvimento urbano da capital, que pressupõem um efetivo de GMs proporcional à população e apto a desempenhar com eficiência suas funções de manter a ordem e proteger os munícipes. Nesse sentido, foi elencada como solução a realização de concurso público para a Guarda Municipal, o que já vem sendo considerado pela administração.

Como encaminhamento para a próxima reunião, sugeriu-se que as forças policiais que compõem o Colegiado Pleno façam apresentações de relatórios situacionais de suas respectivas instituições para que sejam estendidas as preocupações, considerações e propostas de soluções referentes aos desafios enfrentados pelas instituições de segurança pública.

A data para a próxima reunião do Colegiado Pleno é 28 de maio.